Como era a vida das crianças e adolescentes antes do ECA?
Antes do ECA, as crianças e adolescentes não eram vistos como sujeitos! Isso porque, sem o Estatuto, as crianças e adolescentes não eram vistos como pessoas, nem culturalmente nem pelo próprio ordenamento jurídico, ou seja, pelas leis. Entretanto, o Estatuto da Criança e do Adolescente também gerou certas polêmicas.
Como era a infância?
Na idade média a criança era vista como um adulto em miniatura, trabalhavam nos mesmos locais, usavam as mesmas roupas. Por essa visão, foi um período onde a infância era caracterizada pela inexperiência, dependência e incapacidade pois não tinha as mesmas compreensões que um adulto.
Como a vida de crianças e adolescentes foi transformada?
Nos últimos 30 anos, a vida de crianças e adolescentes foi transformada… …mas milhões ainda são deixados para trás e a infância está mudando rapidamente. Nem toda criança consegue desfrutar de uma infância plena. Nem todo adolescente consegue viver plenamente sua adolescência. Ainda hoje, muitas infâncias e adolescências são interrompidas.
Quais são os motivos da mudança do ensino fundamental de nove anos de idade?
No documento Ensino Fundamental de Nove Anos. Orientações para a Inclusão da Criança de Seis Anos de Idade, o MEC aponta os motivos da decisão. Considerando que grande parte das crianças de alta e média renda já está inserida no sistema educacional nessa idade, a lei abre a mesma oportunidade para as de baixa renda.
Qual a idade mínima para o uso de bebê conforto?
A lei, aprovada pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), estabeleceu o uso de bebê conforto até 1 ano de idade. Entre 1 e 4, entram em uso cadeirinhas, enquanto assentos de elevação devem ser providenciados até os 7 anos e meio. Apesar da polêmica inicial, a segurança aumentou.
Quando o Brasil ratificou a Convenção sobre os direitos da criança?
O Brasil ratificou a Convenção sobre os Direitos da Criança em 24 de setembro de 1990. Nos últimos 30 anos, a vida de crianças e adolescentes foi transformada… …mas milhões ainda são deixados para trás e a infância está mudando rapidamente. Nem toda criança consegue desfrutar de uma infância plena.