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O que e um sistema federal?

O que é um sistema federal?

É o conjunto de organismos que integram uma rede de ensino, reunindo escolas e seus departamentos, Secretarias de Estado e seus órgãos (executivos) e os Conselhos de Educação, em esfera federal, que têm função consultiva e legislativa.

Desde quando o Brasil é uma federação?

O Federalismo é uma forma de partilhar o poder do Estado dentre vários entes num determinado território. Possui um forte componente democrático. Surgiu na experiência histórica das antigas Colônias Inglesas da América do Norte e foi adotado na primeira Constituição Brasileira da República de 1889.

Quem são as instituições que compõem o sistema de ensino federal?

Os órgãos responsáveis pela educação, em nível federal, são o Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional de Educação (CNE). Em nível estadual, temos a Secretaria Estadual de Educação (SEE), o Conselho Estadual de Educação (CEE), a Delegacia Regional de Educação (DRE) ou Subsecretaria de Educação.

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Qual a diferença entre a Federação e o Estado nacional?

No Estado federal, a nação tem sua estrutura e organização política dividida em Estados que possuem autonomia, porém sem independência política em relação ao Estado Nacional. Não se deve confundir a federação com a confederação em que todos os Estados tem soberania próprias.

Qual a diferença entre a Federação e a Confederação?

A federação, portanto, geralmente está entre sub-regiões dentro de um estado, enquanto a confederação está entre vários estados. Federação e confederação são conceitos e sistemas políticos distintos que se concentram no sistema administrativo entre os estados.

Quais são os conceitos de sistema de governo?

Os conceitos de “sistemas de governo”, “formas de governo” e “formas de Estado” se entrelaçam e geram combinações bastante conhecidas entre as nações ocidentais. O Reino Unido é uma monarquia parlamentarista constitucional; a Alemanha é uma república presidencialista; a França republicana é semipresidencialista, e por aí vai.

Como é o sistema de governo brasileiro?

Ele define nosso sistema de governo atual, mas o que poucos sabem é que os brasileiros viveram sob o parlamentarismo duas vezes na história: a primeira durante o Segundo Reinado e a segunda, na década de 1960, no governo de João Goulart. Entender o que é um sistema de governo nos ajuda a conhecer mais sobre nosso passado e presente,

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