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Qual e a estrutura do Poder Judiciario estadual?

Qual é a estrutura do Poder Judiciário estadual?

O Poder Judiciário é dividido em duas partes, sendo elas: Justiça Comum e Justiça Especializada. A primeira é composta pela Justiça Federal e Justiça Estadual. Já a Justiça Especializada é constituída pela Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e Justiça Militar.

Como funcionam os tribunais no Brasil?

O poder judiciário é dividido e em Justiça Comum, composta pela Justiça Federal e pela Justiça Comum, e a Justiça Especializada, constituída pela Justiça do Trabalho, a Justiça Eleitoral, a Justiça Militar da União.

São órgãos que compõem a estrutura do Poder Judiciário?

Constituição Federal, no artigo 92, estabelece os órgãos do Poder Judiciário:

  • Supremo Tribunal Federal (STF)
  • Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
  • Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  • Justiça Federal.
  • Justiça do Trabalho.
  • Justiça Eleitoral.
  • Justiça Militar.
  • Justiça Estadual.

Quais são os tribunais federais do Brasil?

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Três ministros são da Marinha, quatro do Exército e três da Aeronáutica, os outros cinco são civis. Existem cinco Tribunais Regionais Federais (TREs) no país, com sedes em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre e Recife.

Quais são os tribunais superiores brasileiros?

Tribunais Superiores Brasileiros: Supremo Tribunal Federal. Tribunal Superior do Trabalho. Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Superior Tribunal de Justiça. Conselho da Justiça Federal. Tribunal Superior Eleitoral. Superior Tribunal Militar.

Quais são os tribunais do trabalho do estado de São Paulo?

No Estado de São Paulo, há dois Tribunais Regionais do Trabalho: o da 2ª Região, localizado na capital do Estado, com jurisdição sobre a Região Metropolitana de São Paulo e parte de Região Metropolitana da Baixada Santista, e o da 15ª Região, com sede em Campinas, com jurisdição sobre os demais municípios paulistas.

Quem são os Tribunais Regionais do trabalho?

Os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) fazem parte da Justiça do Trabalho no Brasil, em conjunto com as Varas do Trabalho e com o Tribunal Superior do Trabalho.

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