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Qual e a agencia reguladora que normatiza fiscaliza e supervisiona setor de telecomunicacões?

Qual é a agência reguladora que normatiza fiscaliza e supervisiona setor de telecomunicações?

Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações A Anatel é responsável por regular e fiscalizar as empresas do setor de comunicações. Dentre elas, estão as companhias de telefonia (fixa ou móvel), as operadoras de internet e os serviços de TV por assinatura.

Quem regulamenta energia elétrica?

Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

Qual Agência fiscaliza a Sabesp?

Arsesp
241 da Constituição Federal. Atualmente a Arsesp regula e fiscaliza os serviços públicos de abastecimento de água potável e esgoto em 343 municípios do Estado de São Paulo atendidos pela Sabesp, incluindo os municípios das regiões metropolitanas e a Capital Paulista.

Qual agência reguladora de energia?

Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL – Portal da transparência.

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Quais são as atividades da agência reguladora do setor de telecomunicações?

A Anatel é a agência reguladora do setor brasileiro de telecomunicações. Seus principais papéis são fiscalizar e editar normas para o setor, assim como intermediar conflitos entre operadoras e consumidores.

O que são órgãos regulamentadores?

Os órgãos reguladores são o conjunto de instituições e entidades que formam o Sistema Financeiro Nacional (SFN). É por meio desse sistema que pessoas, empresas e o governo movimentam dinheiro, investem e quitam dívidas.

Quem comanda a energia do Brasil?

A ANEEL tem como finalidade regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, de acordo com a legislação e em conformidade com as diretrizes e as políticas do governo federal.

Quem fiscaliza a Comgás?

A Arsesp – Agência Reguladora dos Serviços Públicos do estado de São Paulo – é uma autarquia de regime especial, vinculada à Secretaria de Governo, criada pela Lei Complementar nº 1.025/2007 e regulamentada pelo Decreto nº 52.455/2007, com o objetivo de regular, controlar e fiscalizar, no âmbito do Estado, os serviços …

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Para quem reclamar da Sabesp?

195 –Serviços de emergência: 24h por dia, todos os dias 0800 055 0195 – Central de Atendimento e 0800 016 0195 – Para pessoas com deficiência auditiva e de fala: – Serviços Comerciais: de 2ª a 6ª feira das 7h às 21h e sábado das 7h às 13h.

Quem é o órgão que regula a Comgás?

Na área de gás canalizado, por competência estadual estabelecida na Constituição, a Arsesp regula e fiscaliza os serviços de distribuição das três concessionárias que atendem o Estado de São Paulo: a Companhia de Gás de São Paulo – Comgás; a Gás Brasiliano Distribuidora S/A – GBD ; e a Gás Natural São Paulo Sul S/A – …

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